Hospital Nasr Faiad

Catalão (GO)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

(2)

Ana Cristina Baruffi

Artigo · há 7 anos

"Pedi demissão, e não sabia que estava grávida, dá para reverter?”

"Pedi demissão, e não sabia que estava grávida, dá para reverter?”

A dúvida acima decorre do direito à Estabilidade no emprego. A gestante tem direito à estabilidade no trabalho. Estar grávida não pode ser motivo para rescisão de contrato de trabalho, exceto se...

28

Érico Olivieri

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Direito do consumidor - Ação de repetição de indébito em relação de consumo c.c. pedido de indenização por danos morais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de __________________. [Nome e qualificação do autor] , por seu advogado infra-assinado, vem...

15

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta